Critérios de desempate em concursos públicos: Veja quais são os principais

Conheça quais são os critérios mais comuns para o desempate de concursos públicos e como eles são aplicados.

Uma das marcas registradas dos concursos públicos são as disputas travadas em condição de igualdade para todos os candidatos. Sendo assim, o estabelecimento de critérios e parâmetros objetivos em todas as etapas é fundamental.

O uso dos critérios de desempate é comum tanto em concursos cujo processo avaliativo é feito em uma única etapa, de prova objetiva, quanto em certames que possuem uma extensa lista de fases.

Quando apenas uma prova é aplicada, o critério de desempate é necessário para decidir a classificação geral. Porém, nas situações em que há múltiplas fases, eles são necessários no avanço para as demais etapas. Sendo que ao final, com a nota de todas as fases, a lista de aprovados poderá ter uma configuração totalmente diferente.

Para que todos os concorrentes tenham ciência de que forma os desempates serão feitos, é obrigatória a presença detalhada dos critérios no edital. Ademais, fazer uma leitura criteriosa do regulamento do concurso é imprescindível, uma vez que os critérios de desempate são diferentes para cada tipo de seleção.

· Idade igual ou superior a 60 anos

Enquanto os outros critérios de desempate em concurso público são variáveis, esse está presente na maioria dos editais, e ainda, como o primeiro deles. A exceção são os certames que determinam a idade máxima para investidura, como é muito comum na Polícia Militar.

De acordo com o artigo 27 do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), “o primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada”.

Mesmo que não haja concorrentes idosos no concurso, o critério de maior idade ainda pode estar presente.

· Prova dissertativa

Se esse tipo de prova também fizer parte do certame, ela pode ser usada como critério de desempate, mas somente os candidatos empatados na última colocação da classificação geral de corte, a nota mínima exigida para classificação, têm suas provas dissertativas corrigidas.

Isso acontece para que o anúncio do resultado seja mais ágil, e também porque é muito caro para a banca organizadora corrigir todas as provas dissertativas.

· Teste prático e de aptidão física

Assim como a prova dissertativa, caso o edital do concurso conte com teste de aptidão física, todos os candidatos empatados na última posição da classificação geral serão convocados para realizar essa fase de avaliação.

· Prova de conhecimentos específicos

É muito comum que as provas objetivas de concurso público sejam divididas entre prova de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos. Essa última, como o próprio nome indica, trata-se daqueles conteúdos que são próprios da área de atuação da vaga.

Assim, a pontuação das questões dessa natureza pode ter um peso maior que as demais. Ou seja, em caso de empate, aquele candidato que obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos específicos será classificado.

Exemplo de critérios de desempate usados no concurso INSS 2015

· Prova de Língua Portuguesa

Além da prova de conhecimentos específicos, a prova de Língua Portuguesa também tem um peso muito grande em desempate de concursos públicos. Ou seja, o maior número de acertos nessa matéria pode ser usado a favor do candidato.

A prova mede os conhecimentos de Língua Portuguesa de acordo com o nível exigido para a área de atuação. Porém, o critério faz com que, independente de qual seja a área da vaga, seja fundamental que o concorrente tenha um bom desempenho em relação aos conhecimentos de sua língua materna.

· Sorteio Público

Apesar de ser um método muito questionado, em alguns casos, o edital pode prever a realização de sorteios públicos para os casos de empates persistentes, quando são esgotados os demais critérios.

Nessas circunstâncias, em certames municipais e estaduais o sorteio é feito na presença dos candidatos. Enquanto no âmbito da União, a decisão fica a cargo da Loteria Federal.

· Serviços prestados à justiça eleitoral e à justiça penal

Estes estão entre alguns dos critérios menos utilizados, mas que podem aparecer nos editais. Desde que previsto pelo regulamento, o exercício das funções de mesário e fiscal nas eleições pode servir como desempate em concursos públicos.

Da mesma forma, em alguns certames o edital determina critérios de desempate a favor de candidatos que já participaram de algum pleito na função de jurado.

· Quantidade de dependentes

Outro critério que aparece com menor frequência, mas que também pode surgir, é a quantidade de dependentes legais menores de idade no momento da inscrição. Assim, em caso de mesma pontuação, a decisão pode se dar em função desse parâmetro.

E pra esse ano aqui em Manaus para área da Saúde Pública vamos ter o concurso da SEMSA. Você não vai querer perder sua vaga por empate de pontuação, não é? Então corre e vem fazer a matrícula com a gente!

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